Conflitos familiares

img-conflitos-familiares-justiçaFrequentemente, ouvimos histórias de famílias que passam por entraves jurídicos de todos os tipos e que acabam tendo o convívio familiar perturbado por esses conflitos. Isso altera o comportamento dos membros da família, não só dentro dela, mas também em sociedade. Cabe ao advogado envolvido no caso, muitas vezes, intervir e tentar administrar o entrave jurídico com o menor grau de desgaste possível aos envolvidos.  

Para falar do assunto, o NTCR-C entrevista Dr. Sérgio Seleme, sócio da Seleme, Lara & Coelho – Advogados associados, membro do Instituo Brasileiro de Direito de Família e doutorando em direito civil pela Universidade de São Paulo.

 

 NTCR-C: Qual é o papel exercido por um advogado em um conflito familiar?

Sérgio Seleme: Naturalmente, este papel depende da natureza do conflito, mas o objetivo básico da advocacia de família é conciliar. Os laços familiares são, em geral, perenes e muito mais amplos do que aquelas situações que estão momentaneamente em discussão, sejam pessoais ou patrimoniais. Assim, cabe ao advogado, antes de mais nada, tentar evitar que a questão jurídica sirva para acirrar disputas. Isso pode se dar tanto pela tentativa de conciliar utilizando-se da porta de entrada da situação jurídica para resolver conflitos de outra natureza, com o auxílio dos profissionais habilitados para tal ou, com o auxílio dos mesmos profissionais, tratando-se de separar as questões jurídicas das questões emocionais. Isso vale também para os conflitos empresariais familiares e sucessórios, que não deixam de ser conflitos familiares.

NTCR-C: Quando falamos de direito de família falamos necessariamente dos princípios que regulam suas leis. Quais são os principais princípios relacionados ao direito de família?

Sérgio Seleme: A família brasileira mudou, servindo a Constituição de 1988 como uma espécie de “divisor de águas”, que veio regular a configuração da família consolidada durante o século XX. Assim, hoje a família brasileira é plural, ou seja, não é mais apenas a família fundada no casamento, podendo ser fundada em união estável e mesmo em uniões homoafetivas. É, também, igualitária, e não mais patriarcal, com completo comando e poder de decisão do marido e pai, com papéis bem definidos, inclusive econômico. E é afetiva, podendo não ser formada por laços apenas de sangue e que busca a satisfação de cada um dos membros no interior da família. Os princípios do Direito de Família estão vinculados a estas características familiares constitucionais.

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NTCR-C: A decisão do judiciário coloca ponto final no conflito familiar?

Sérgio Seleme: Em geral, uma decisão judicial, exceto sobre questões patrimoniais definitivas (a divisão de uma herança, por exemplo), não põe fim nos conflitos familiares, justamente porque eles são maiores do que as questões jurídicas envolvidas.

NTCR-C: Como o advogado pode amenizar o desgaste gerado por um conflito familiar, como, por exemplo, um divórcio?

Sérgio Seleme: O advogado deve tentar fazer com que os envolvidos resolvam com objetividade e maturidade as questões jurídico-econômicas, tentando ao máximo preservar boas relações pessoais. Esse compromisso é ainda mais importante quando estão em jogo interesses de crianças e adolescentes. Nessa situação, a atuação interdisciplinar, com o auxílio de profissionais que trabalhem com os aspectos emocionais do conflito, é uma excelente solução em grande parte dos casos.

NTCR-C: Seria possível supor que, quando as partes recorrem ao judiciário, de certa medida estão tentando preservar a relação pessoal ou neste caso o judiciário seria a ultima fronteira de mediação da relação?

Sérgio Seleme: Infelizmente, o que se percebe muitas vezes é a judicialização do conflito como uma extensão da dificuldade das pessoas envolvidas de tratarem de modo objetivo, sereno e adequado de tais questões. Como a cultura judicial — seja aquela presente na lei, seja a dos seus profissionais, como advogados, promotores, juízes — é uma cultura de adversidade e não de conciliação, não raro o recurso a ações judiciais potencializa a agressividade entre os envolvidos.

Serviço:

O Seleme, Lara & Coelho – advogados associados é um escritório de advocacia com funcionamento em São Paulo e Curitiba nos seguintes endereços:

Curitiba:

Rua Albino Silva, 765 – Bom Retiro

Fone: (41) 3079-3089

São Paulo:

Av. Angélica, 2503, Conj. 108 – 10º Andar – Higienópolis

Fone: (11) 3151-6833

www.selemelara.com.br

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