Em busca do respeito às mulheres e à diversidade

Em 2013, algumas estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) criaram o Coletivo Feminista Iara com o objetivo de acolher as mulheres dentro do curso e promover debates sobre temas feministas para desmistificar o feminismo. Coletivos feministas como o Iara, além de grupos de estudos e pesquisas de gênero, têm se multiplicado pelas universidades brasileiras, não apenas com o intuito de gerar discussões sobre o feminismo, mas também com uma resposta ao comportamento violento contra as mulheres dentro do ambiente universitário.

Para falarmos mais sobre o assunto, o blog do NTCR-C entrevistou Vanessa Fogaça Prateano, jornalista formada pela Universidade Federal do Paraná em 2009,acadêmica de Direito na UFPR e mestranda em Sociologia – Estudos de Gênero, também pela UFPR. Vanessa também é consultora da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB-PR e pesquisadora na área de violência de gênero, políticas públicas para a mulher e gênero e mídia, além de autora do Blog Mulherio, pela Gazeta do Povo, jornal do qual foi repórter entre 2009 e 2013.

Blog NTCR-C: Em primeiro lugar, gostaria que me contasse um pouco sobre o Coletivo Feminista Iara, da UFPR. Há quanto tempo ele existe? Quais são seus objetivos? Como se organizam? Quais atividades desenvolvem?

Vanessa Fogaça Prateano: O Coletivo Feminista Iara, do curso de Direito da UFPR, foi criado em 2013, após movimentações iniciais que começaram em 2012, e três anos depois da criação do Grupo de Gênero (GdG), que iniciou os trabalhos em 2010. Inicialmente, o GdG era o responsável por pautar discussões envolvendo opressões dentro da faculdade e também fora dela, como sexismo, racismo e homofobia/transfobia. Esse grupo teve e tem um grande protagonismo, como receber denúncias de opressões, travar debates sobre a importância do respeito à diversidade, além de ter tido um papel importante de denúncia e debate sobre o Manual do Calouro, algo extremamente machista, lançado em 2012, e que foi notícia em vários veículos jornalísticos. No entanto, percebemos que era preciso haver um coletivo que priorizasse a discussão feminista e fosse auto-organizado (composto apenas por mulheres), para que nós pudéssemos pautar e organizar melhor as intervenções políticas (como protestos, seminários, saraus, participação em marchas, audiências públicas etc.), e com isso criamos o coletivo Iara, que é um importante aliado do GdG hoje, que se especializou em questões LGBT.

 

O nome é uma homenagem à professora, socióloga e militante feminista brasileira Heleieth Iara Bongiovani Saffioti, também formada em Direito (embora nunca tenha atuado na área).

 

Em um contexto mais geral, nosso objetivo se divide em dois: internamente, buscamos ser um espaço de acolhimento para mulheres dentro do curso, que ainda é bem machista – não é raro ouvirmos piadas machistas em sala de aula ou presenciar atitudes machistas dos colegas, principalmente em eventos esportivos, como os Jogos Jurídicos Estaduais. Embora as mulheres sejam metade e até maioria em algumas turmas, os cargos de direção ainda são ocupados, em sua maioria, por homens – a primeira professora do curso data do início dos anos 80, e até hoje não temos uma professora titular. Também há uma falsa ideia de que as mulheres já conquistaram os direitos que faltavam (votar, trabalhar, abrir negócios, dirigir etc.), e isso às vezes trava o debate sobre outros tipos de violência, como a simbólica (nas palavras, nas imagens, nas músicas, ou seja, na cultura como um todo).

 

Também visamos a promover debates sobre temas feministas para desmistificar o feminismo, ser um órgão de referência quando há temas que envolvem a mulher dentro do curso, evitar que comportamentos machistas passem impunes, assim como conscientizar os colegas sobre violências sutis que ocorrem diariamente, como durante eventos esportivos, festas, trotes etc. Percebemos que já houve um avanço grande neste sentido.

 

No que diz respeito à sociedade, queremos aliar o conhecimento do feminismo ao conhecimento do Direito e ajudar na emancipação de mulheres, especialmente as mais oprimidas (como as de periferia, as negras, as transexuais, vítimas de violência doméstica etc.), através de projetos como os mutirões carcerários, projetos de extensão, estágio em áreas que envolvam direitos da mulher (juizados, delegacias, casas-abrigo), assim como a participação em marchas, audiências públicas, protestos, seminários etc. que envolvam a discussão de temas relacionados à mulher.

 

Todas nós estamos envolvidas em algum projeto, em parceria com a universidade, para levar a discussão para a sociedade. Dois exemplos são os projetos de extensão Promotoras Legais Populares, de educação feminista popular, e o projeto Mulheres pelas Mulheres, que realiza mutirões mensais nas penitenciárias femininas de Piraquara (região metropolitana) visando a dar assistência judiciária às internas. Todas as meninas do coletivo participam de um ou de outro. Eu participo do mutirão.

 

Quanto à organização e dinâmica do coletivo, pessoas de qualquer curso e idade podem participar dele, que se divide em dois projetos – organização política e ciclos de estudo. Os ciclos de estudos, que têm duração de um semestre, contam com a presença, a cada encontro (que é quinzenal), de cerca de 20 a 50 pessoas. Deles podem participar homens e mulheres, e há pessoas de vários cursos e também pessoas já formadas. Já da organização, só participam mulheres, e há cerca de 30 meninas bem ativas, que participam de projetos fora da universidade, representam o coletivo junto aos colegas de curso, à direção, ao Diretório Central dos Estudantes e à Frente Feminista da UFPR, a marchas etc., assim como são as responsáveis pela elaboração do projeto do ciclo de estudos – que neste semestre está discutindo mulher e sistema penal (os temas são prostituição, aborto, violência doméstica e mulheres encarceradas). Professores e servidores não participam do encontro, e não é nossa intenção que participem da organização, para que mantenhamos nossa independência, mas alguns, mais sensíveis à temática, nos apoiam. Há cerca de cinco professores (quatro mulheres e um homem) que nos acompanham de perto, nos convidam para debates e até nos orientam em iniciação científica/projetos de extensão, e somos muito gratas a eles.

 

Blog NTCR-C: As universidades, de modo geral, não atuam na detenção da violência sexual dentro de seu ambiente. E ela, sabemos, existe – assim como outros tipos de agressões contra a mulher. Neste contexto, grupos como o Iara ganham grande importância, correto? Como atuar sem este apoio das universidades (não sei se seria este o caso da UFPR)? É um ponto de dificuldade ou é algo que até estimula e empodera os grupos?

Vanessa Fogaça Prateano: Sim, a violência existe, primeiramente porque a universidade é um reflexo da sociedade. Se vivem em uma sociedade machista, os espaços que a compõem também serão machistas – alguns mais, outros menos, mas nenhum será imune a ele, infelizmente. No caso específico da universidade, embora ela seja um local de produção de conhecimento, ela ainda é muito elitista. É um privilégio de poucos ter um diploma universitário. Logo, muitas das pessoas que estão lá dentro têm pouco contato com a diversidade – de classe, origem, orientação sexual, raça/etnia etc.

 

No caso da diversidade de gênero, há uma peculiaridade: embora as mulheres já correspondam a mais de 50% do público universitário no Brasil, ainda há muita resistência, primeiramente porque as mulheres ainda se concentram em cursos historicamente ligados a profissões de cuidado ou de menor prestígio/que pagam pouco, e isso se reflete na forma com que a universidade as vê – os cursos em que são maioria não têm tanto prestígio, infelizmente. Segundo, porque, como alunas, são maioria, mas como diretoras de setor, pró-reitoras, professoras titulares, decanas e reitoras (principalmente) etc., são minoria, logo, não se identificam com cargos de poder, e isso se reflete na forma com que as instâncias superiores tratam os casos de violência – geralmente, quem terá de punir ou investigar casos de violência serão homens, que tem pouca identificação com o tema, embora muitos sejam sensíveis.

 

Em curso da área de exatas (principalmente neles, mas não só neles), os trotes, músicas e demais atitudes machistas são uma tentativa de mostrar às meninas que elas não são bem-vindas ali, e que embora tenham passado pelo vestibular como eles, ainda terão ali tratamento parecido com aquele que têm na sociedade – objetos sexuais, alvos de piadas, vistas como naturalmente inaptas para aquele tipo de conhecimento.

 

Neste sentido, os grupos ajudam a empoderar, porque, na minha concepção, eles atuam em vários sentidos: primeiramente, eles dão coragem para que muitas meninas e também homens, que tinham receio de se colocar como feministas, venham a público. Há muita gente incomodada com o preconceito, que se interessa por discutir essas questões, e com o grupo, elas aparecem, ganham força, se sentem apoiadas, com menos medo da exposição e até de ameaças. Outra questão importante é que nós incomodamos, e as pessoas passam a ver que haverá resistência, da próxima vez, quando agirem com preconceito. Isso mina um pouco o preconceito, nem que seja um trabalho de formiguinha.

 

E percebemos que estamos virando referência. Quando há algum caso de violência contra a mulher na mídia, na família, muitas amigas, inclusive as que recusam o feminismo, vêm conversar conosco. Claro que não são todas, mas já somos uma pequena referência. Recentemente, iniciamos um trabalho para que a bateria da faculdade parasse de contar músicas machistas (a mais famosa se chama “caloura puquiana”) e duas meninas do coletivo fizeram várias reuniões com o presidente da bateria. O resultado foi melhor do que esperávamos, e, oficialmente, a bateria não toca mais essas músicas, embora membros isolados e que não concordam com isso continuem puxando a música isoladamente, sem o uniforme da bateria.

 

Quando o centro acadêmico realiza alguma atividade ligada a assuntos da mulher, sempre somos chamadas, e não há mais trotes, pelo menos dentro da dependência da faculdade. Em relação aos trotes, eles foram extintos antes de o coletivo surgir, mas com o coletivo, aumentou a conscientização, e episódios de trotes machistas são isolados.

 

Acredito que o apoio da universidade é fundamental e muito necessário, pois é preciso mostrar que o repúdio à violência de gênero é amplo, geral, institucional, e que os alunos serão responsabilizados caso ajam com violência, mas a falta de apoio não nos impedirá de agir, e até lá, iremos cobrar mais respeito e consideração com o tema. A universidade não pode se omitir, até porque, do ponto de vista do Direito, responde por fatos que ocorrem dentro de suas dependências. Os alunos precisam saber que não poderão contar com a omissão da universidade em caso de violência, de que não encontrarão ambiente favorável para tanto. De que há uma cultura de combate ao machismo e às demais opressões.

 

Acredito que o papel da universidade, como local de tolerância ao diferente, de produção de conhecimento e de discussão, deve promover campanhas maciças de conscientização entre os alunos, assim como deve treinar seus funcionários para receber as denúncias, ouvir as vítimas com respeito e consideração, encaminhá-las corretamente às autoridades competentes, fazer relatórios de tudo o que acontece e manter estatísticas atualizadas sobre esses casos, assim como devem cooperar com possíveis investigações a respeito de casos dessa natureza. Enfim, fazer tudo o que estiver ao seu alcance do ponto de vista legal e também do ponto de vista de conscientização dos acadêmicos. Eu vejo que as pessoas só passam a denunciar quando há dois fatores básicos, entre outros: respeito em relação ao seu relato, junto de uma acolhida de qualidade, e intolerância a esses comportamentos criminosos.

 

“A violência existe, primeiramente porque a universidade é um reflexo da sociedade. Se vivem em uma sociedade machista, os espaços que a compõem também serão machistas – alguns mais, outros menos, mas nenhum será imune a ele, infelizmente”.

Blog NTCR-C: Os grupos feministas ganham, cada vez mais, notoriedade, dentro e fora do ambiente universitário, o que ajuda a aumentar o debate sobre os mais diversos tipos de agressão contra a mulher. Ao mesmo tempo, ainda é muito grande a cultura que tenta culpar a própria mulher pela violência sofrida (como a ideia do ônibus rosa exclusivo para mulheres; ou como as pessoas falam, naturalmente, que se fulano mexeu com fulana na rua é porque ela se vestia de modo “provocante”). Em sua opinião, é possível mudar este tipo de comportamento da sociedade? O que se pode fazer?

Vanessa Fogaça Prateano: Eu acredito em duas frentes de atuação. A primeira diz respeito a aumentar a responsabilização de pessoas que cometem violência contra a mulher, porque, infelizmente, devido à falta de educação de gênero entre as gerações mais velhas, ainda há muita impunidade. Uma em cada três mulheres sofre ou sofrerá violência durante sua vida apenas por ser mulher, e não é possível fechar os olhos para isso.  Entendo que apenas a criminalização não irá resolver este problema, mas é preciso haver algum tipo de punição – não apenas de prisão, mas algo que de fato cause transtornos aos agressores, como penas restritivas de direitos, multas e indenizações, obrigação de frequentar cursos de reeducação de gênero etc. Para isso, no entanto, é preciso que haja celeridade nos processos, estrutura para que as ações tramitem com rapidez, além de equipes multidisciplinares para atender a mulher agredida e também o agressor.

 

Em um nível mais amplo, defendo principalmente uma educação de gênero nas escolas, porque a solução virá por meio da educação, desde a primeira infância. As pessoas não nascem machistas, racistas, homofóbicas, transfóbicas, elas aprendem a sê-lo. Então, podemos ensiná-las a ser diferentes, a respeitar e amar a diversidade. E isso ocorre quando a escola não segrega as pessoas por gênero, quando ela incentiva meninos e meninas a aprender do mesmo jeito, a gostar de diferentes brinquedos, a seguir seus sonhos em relação a profissões, quando não separam as crianças por cores e atividades, quando estimulam os meninos a participar de atividades e brincadeiras ligadas ao cuidado, a demonstrar seus sentimentos, e quando as meninas são livres para praticar esportes, brincar com brinquedos que até então são vistos como masculinos, a gostar de matemática e ciências, participando de olimpíadas e feiras na área, a viver de forma livre, subir em árvores, falar com desenvoltura, desempenhar funções de liderança em grêmios, como monitoras ou representantes de classe, enfim, atividades que geralmente são associadas aos meninos.

 

Outra frente é desenvolver uma mídia que apoie e respeite a diversidade, que não trate as mulheres como objetos, que não as associe sempre aos mesmos papeis ultrapassados de gênero. Uma mídia onde as mulheres são fontes de informação, que ouve especialistas de gênero, e não apenas as mesmas fontes de sempre (geralmente homens brancos, heterossexuais, de classes abastadas), que traga dados e estatísticas que façam um recorte de gênero, com fotos e ilustrações que retratem a mulher de forma positiva, de liderança, e não em funções decorativas, secundárias.

 

Neste caso, como a nossa mídia é muito conservadora, está nas mãos de poucos, e não há uma democratização do ponto de vista de gênero, classe, cor/etnia, eu sugiro que as pessoas utilizem a internet. Isso vale tanto para jornalistas como não jornalistas. Jornalistas feministas, por exemplo, podem criar um coletivo de jornalistas de gênero e mudar a forma com que a mulher é retratada na mídia. Além, é claro, de cobrar a mídia tradicional por meio de críticas e também buscando a Justiça quando um direito é desrespeitado. Acredito que quando as empresas passarem a ser punidas com altas multas por conta de violações de direitos, começaremos a ver mudanças. Isso se derá por meio de pressão também do Judiciário.

  “Defendo principalmente uma educação de gênero nas escolas, porque a solução virá por meio da educação, desde a primeira infância. As pessoas não nascem machistas, racistas, homofóbicas, transfóbicas, elas aprendem a sê-lo. Então, podemos ensiná-las a ser diferentes, a respeitar e amar a diversidade”.

Blog NTCR-C: Qual é a importância dos grupos de estudos de gênero dentro das universidades? Se quiser contar um pouco sobre a sua pesquisa, fique à vontade.

Vanessa Fogaça Prateano: Eles são muito importantes. Hoje há os grupos de gênero criados por estudantes, e aqueles que estão ligados aos cursos, liderados por professores e pesquisadores da área, como é o caso do Grupo de Estudos de Gênero da UFPR, que congrega professores, pesquisadores e alunos de vários cursos, como Ciências Sociais, História, Pedagogia, Serviço Social etc.

 

Os grupos formais de estudo são importantes porque eles estão produzindo informações essenciais para se compreender o que o movimento de mulheres, o movimento feminista, a mídia, as instituições como um todo, estão pensando, realizando, discutindo a respeito de gênero. No caso dos professores e pesquisadores da área de História, por exemplo, há um trabalho de documentação, de recuperação da história das mulheres, de valorização da memória, da história oral. Na sociologia, há produção de dados que servirão de base para políticas públicas, que ajudarão a entender aquele fenômeno social, a problematizá-lo. Os estudos de gênero não são algo recente, remontam à década de 70, e servem tanto para recuperar a trajetória das mulheres, para teorizar a respeito, quanto para buscar soluções, rever conceitos e, claro, ocupar o espaço da universidade.

 

No caso dos grupos criados por estudantes, eles também podem produzir pesquisas e conhecimento, por meio de Iniciação Científica, Trabalhos de Conclusão de Curso, projetos de extensão, matérias optativas etc. Além de realizarem o trabalho de acolhimento, discussão e denúncia que citei acima, por estarem mais próximos da realidade dos estudantes. Só precisamos ter cuidado para não teorizar demais e acabarmos nos afastando da realidade de outras mulheres, que não são privilegiadas como nós, como as trabalhadoras, as prostitutas, as vítimas de violência doméstica, as catadoras de papel, as presidiárias. Esse é o desafio do movimento feminista como um todo, porque ele envolve lutar pela melhoria da vida de todas, inclusive das que não participam do movimento.

 

A minha pesquisa trata da questão do assédio sexual nos espaços públicos, seja a dita “cantada”, a passada de mão, a encoxada, enfim, os assédios que as mulheres vivem na rua, no transporte público, nos espaços públicos como um todo. Ela ainda não está totalmente delineada, mas tratará da forma com que os grupos feministas encaram o tema, como ele passou a ser assunto de discussão, como essas mulheres encaram essa questão, como pretendem combate-la etc. Essa questão me é muito importante porque, ao contrário da violência física, como a doméstica ou o estupro, a violência cometida por meio de palavras, constrangimento, intimidação etc. ainda é vista como sendo algo de menor gravidade, como algo natural, como se fosse um mal necessário que as mulheres têm de viver se querem circular no espaço público. Minha hipótese é de que esse tipo de comportamento dificulta, inibe e até mesmo impede as mulheres de exercerem integralmente a sua cidadania, já que a sua circulação pela cidade fica comprometida, interferindo em atividades no campo da educação, do trabalho, do lazer, entre outras.

 

Blog NTCR-C: Se tiver mais alguma consideração / comentário, fique à vontade.

Vanessa Fogaça Prateano: O feminismo, em geral, e a violência contra a mulher, em particular, são temas complexos, que exigem grande contextualização, logo, não é fácil responder de forma objetiva e curta as perguntas. O assunto gera muita polêmica por conta da desinformação – e há muitas pessoas interessadas em continuar reproduzindo essa desinformação -, logo, iniciativas como essa, que se propõe a conhecer melhor o que pensamos, por que defendemos o que defendemos, as nossas demandas etc., são muito importantes. É um poderoso instrumento de desmistificação, de educação e de conscientização para a cidadania, para o respeito, para a promoção da diversidade.